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ALBA APRECIARÁ PROJETO QUE RECLASSIFICA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que reclassifica de entrância inicial para entrância intermediária a comarca do município de Morro de Chapéu.

Em mensagem enviada ao presidente do Parlamento estadual, deputado Adolfo Menezes, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ, explicou que o projeto de lei foi apreciado na sessão do Tribunal Pleno, tendo sido aprovado por unanimidade pelos integrantes da Corte. Além disso, a magistrada ressaltou a seu apreço e estima pelo Poder Legislativo, e expressou confiança na aprovação do PL.

Conforme consta na proposição, a elevação de entrância não acarreta a promoção automática dos magistrados. Ainda de acordo com a matéria, os magistrados atualmente classificados na Comarca de Morro do Chapéu, quando promovidos à entrância intermediária, poderão exercer opção para que a promoção seja efetivada na unidade jurisdicional em que sejam titulares, no prazo de 5 dias. As despesas decorrentes do projeto de lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Conselho Nacional de Justiça abre concurso público com salários a partir de R$ 8.529

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abre, nesta quarta-feira (3), as inscrições para o concurso público com 60 vagas para candidatos com curso superior. Os salários oferecidos vão de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78. O local de trabalho é Brasília (DF). Há ainda cadastro de reserva.
O prazo para se inscrever termina em 2 de maio. A seleção é organizada pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Mais informações estão disponíveis neste link: https://www.cebraspe.org.br/concursos/cnj_24
Das 60 vagas previstas no edital, 20 são destinadas ao cargo de analista jurídico e 40 são para técnico judiciário. Há divisões por especialidade, sendo:
15 vagas para analista judiciário da área judiciária 5 vagas para analista judiciário especializado em pedagogia, análise de sistemas, arquitetura, ciências sociais ou engenharia elétrica 28 vagas para técnico judiciário da área administrativa 12 vagas para técnico judiciário especializado em programação de sistemas A remuneração inicial para analista judiciário será de R$ 5.831,16, com acréscimo de gratificação de R$ 8.163,62, totalizando R$ 13.994,78.

Já técnico judiciário tem salário-base de R$ 3.554,02, com gratificação extra de R$ 4.975,63, totalizando R$ 8.529,65.
A taxa de inscrição é de R$ 126 para o cargo de analista judiciário e de R$ 76 para técnico judiciário. É possível pedir isenção para candidatos inscritos no CadÚnico (Cadastro único) ou que sejam doadores de medula óssea.
O edital do concurso reserva 20% das vagas para candidatos negros, 5% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.
A previsão é que as provas objetivas e discursivas sejam aplicadas presencialmente em Brasília, em 30 de junho. O edital completo está disponível no site do Cebraspe.

Quase 70% dos brasileiros desconhecem gravidade da gripe

Pesquisa revela que 68% dos brasileiros têm pouco ou nenhum conhecimento de que o vírus da gripe pode agravar doenças preexistentes, como problemas cardiovasculares e diabetes tipo 2, especialmente em idosos.

Com o objetivo de compreender o conhecimento da população brasileira a respeito dos impactos além da gripe nos idosos, o estudo da Sanofi em parceria com a ALS Perception foi realizado em fevereiro de 2024 com pessoas na faixa etária de 40 anos ou mais, das cinco regiões do país, das classes A,B,C,D/E, representando a população brasileira.

Os resultados mostram que 23% dos entrevistados percebem nenhum ou baixo risco associado à escolha de não se vacinar contra a gripe, e sete em dez dos brasileiros responsáveis por garantir a vacinação de alguém com mais de 60 anos afirmam não saber quais vacinas eles devem tomar. Além disso, apenas um terço dos entrevistados mostrou total conhecimento de que o vírus da gripe pode causar um grande impacto em órgãos vitais, como coração, pulmão e cérebro, principalmente em idosos – população que mais sofre com as complicações da doença.

Segundo dados do Ministério da Saúde, os idosos representaram 65,6% dos óbitos por influenza no ano passado e 54,9% das hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Quando são analisados aqueles que têm alguma comorbidade, eles têm ainda mais complicações em decorrência da SRAG causada por influenza. A letalidade entre aqueles com comorbidades foi duas vezes maior em comparação aos idosos sem comorbidades.

Apesar disso, o estudo demonstrou o desconhecimento da população na relação entre a gripe e o risco de desenvolver complicações cardiovasculares, como infarto e AVC (Acidente Vascular Cerebral), por exemplo. Apenas um quarto dos entrevistados afirmou saber sobre os riscos.

O equivalente a 43% dos brasileiros acima de 40 anos também afirmou conhecer o impacto negativo do vírus da gripe na qualidade de vida devido aos sintomas debilitantes e ainda, quase um terço dos entrevistados não sabe da existência de vacinas específicas para a proteção da população idosa.

A pesquisa mostra ainda que ao se observar os dados por classe social, fica ainda mais evidente o desconhecimento sobre os perigos da doença. Nove a cada dez pessoas da classe A sabem da recomendação da vacina da gripe para sua faixa etária, contra dois terços das classes D e E.

Além disso, as chances de uma pessoa da classe A ter pleno conhecimento sobre o impacto negativo causado pelo vírus da gripe na qualidade de vida é quase 30 pontos percentuais maior que nas classes D e E. Por fim, oito a cada dez pessoas da classe A têm como rotina de saúde manter as vacinas em dia, seguindo as recomendações médicas, diferentemente da classe D e E, em que esse número é seis em dez.

Atualmente, a vacina trivalente, que confere proteção contra três tipos de cepas do vírus Influenza, está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para os seguintes públicos:

– idosos a partir de 60 anos

– crianças de 6 meses a 5 anos (as que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas)

– gestantes e puérperas

– adolescentes cumprindo medidas socioeducativas

– população privada de liberdade

– pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições específicas de saúde (é preciso apresentar documentos que comprovem a condição clínica)

– professores

– profissionais de saúde

– profissionais das forças de segurança e salvamento

– militares das três Forças Armadas

– caminhoneiros

– trabalhadores portuários

– trabalhadores de transporte coletivo rodoviário

– funcionários do sistema prisional.

Ao comparecer a um dos pontos de imunização, é necessário apresentar documento de identificação e a caderneta de vacinação.

Diante de aumento de doenças respiratórias na Bahia, Sesab disponibiliza mais 77 leitos pediátricos

Neste período que historicamente apresenta elevação das internações de crianças, principalmente por conta de doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a assistência aos pequenos baianos. Somente em unidades da Sesab estão sendo abertos 38 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros 8 de enfermaria.

Do total de leitos de UTI, 20 são no Hospital 2 de Julho, em Salvador, 10 no Hospital Geral de Vitória da Conquista e 8 no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Os leitos de enfermaria são todos no 2 de Julho. A expectativa é que até o dia 12 de abril todos os leitos já estejam recebendo pacientes.

Além da ampliação na rede própria, outros 28 leitos de enfermaria estão sendo disponibilizados no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Para aumentar a capacidade de atendimento na unidade, a Sesab fez a cessão de mais de meio milhão de reais em equipamentos. São aparelhos como ventiladores de alta frequência e monitores multiparamétricos.

Também na rede complementar, há previsão de disponibilização de três leitos de UTI em Feira de Santana, que serão contratados em uma unidade privada.

Anvisa proíbe venda de álcool líquido 70% no Brasil a partir de 30 de abril

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que o àlcool líquido 70% não seja mais vendido e comercializado em supermercados e outros estabelecimentos no Brasil. A medida entra em vigor, a partir do próximo dia 30 de abril.

A determinação da Anvisa não afetará a venda do álcool 70% em gel, será somente proibido a venda do produto líquido. A comercialização do produto já era proibida há mais de 20 anos, por conta da sua alta inflamabilidade. No entanto, a venda do produto foi flexibilizada pela agência por conta da pandemia da Covid-19. 

A Anvisa reforçou ainda por meio de nota à imprensa, que além do álcool líquido 70%, os consumidores ainda vão continuar tendo outras opções para limpeza disponíveis no mercado, como produtos desinfetantes que não contêm álcool, mas ainda são eficazes contra germes, incluindo o vírus da Covid-19.

Governador sanciona lei que torna laudos para autismo e Síndrome de Down permanentes

Embora sejam condições permanentes, as famílias de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com a condição genética da Síndrome de Down sofriam com a exigência de renovar os laudos médicos constantemente para terem acesso a terapias e benefícios diversos, a exemplo da gratuidade no transporte público. Em muitos casos, essa burocracia obrigava que a renovação fosse feita a cada três meses, gerando desgastes psicológicos e até financeiros. Na Bahia, uma nova legislação estadual entrou em vigor neste sábado (06) para mudar isso e pôr fim a batalhas judiciais.

Em solenidade na Escola Estadual de Saúde Pública, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Vitor Azevedo (PL), aprovada em dezembro de 2023 pela Assembleia Legislativa, que torna permanentes os laudos que atestam o TEA e a Síndrome de Down. Ou seja, a exigência da renovação desses documentos passa a ser proibida no Estado, o que era uma reivindicação antiga de milhares de famílias, pacientes e entidades da sociedade civil organizada.

“A nova legislação busca diminuir a sobrecarga desnecessária sobre os familiares e responsáveis pelos cuidados de indivíduos no espectro autista e com Síndrome de Down, no que consiste a renovação periódica do laudo médico, uma vez feito o diagnóstico da condição. O processo de avaliação é cansativo, caro e costuma gerar elevada ansiedade nos autistas e pessoas com Síndrome de Down”, explicou Vitor Azevedo.

Fonte: Irecê Acontece

FGV: mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil

Estudo foi feito com base no Imposto de Renda

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil.

Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.

O levantamento divide os estratos em o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade). “E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o IBRE/FGV.

Ou seja, enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos. Entre os 15 mil milionários que compõe o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.

Como resultado disso, a proporção do bolo apropriada pelos 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% entre 2017 e 2022, mais de quatro quintos dessa concentração adicional de renda foi absorvida pelo milésimo mais rico, constituído por 153 mil adultos com renda média mensal de R$ 441 mil em 2022.

Os resultados da análise com base nos dados do imposto de renda servem de alerta sobre o processo de reconcentração de renda no Brasil e sobre os vetores que mais contribuem para isso: os rendimentos isentos ou subtributados que se destacam como fonte de remuneração principal entre os super ricos.

“Em resumo, ainda é cedo para avaliar se o aumento da concentração de renda no topo é fenômeno estrutural ou conjuntural, mas as evidências reunidas reforçam a necessidade de revisão das isenções tributárias atualmente concedidas pela legislação e que beneficiam especialmente os mais ricos”, finaliza Ibre/FGV.

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

Última correção de valores foi feita em 2013

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.

“Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.

Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados.

Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas participaram da cerimônia de sanção.

Concurso público do IF Baiano oferece remunerações de até R$ 10,4 mil

Entre os cargos ofertados estão Assistente de Aluno, Assistente em Administração e Professor

Estão abertas as inscrições dos concursos públicos de Técnico-Administrativo e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IF Baiano (Instituto Federal Baiano), com oportunidades para profissionais de nível Médio, Técnico e Superior de diversas áreas. As remunerações podem passar dos R$ 4.500 para Técnico-Administrativo e R$ 10.400 para Docente, além de benefícios.

O certame de Técnico-Administrativo conta com 52 vagas. Os cargos para nível Médio são: Assistente de Aluno e Assistente em Administração. Já para Técnico: Técnico em Agropecuária, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Agroindústria/Alimentos, Técnico em Laboratório de Informática e Técnico em TI.

As oportunidades para nível Superior são para Analista de Tecnologia da Informação, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro (Civil), Engenheiro (Eletricista), Médico Veterinário, Pedagogo e Tecnólogo em Gestão Pública.

Já para o concurso de Professor, são 44 vagas destinadas aos profissionais de nível Superior nas áreas de AEE (Atendimento Educacional Especializado), Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, História, Informática, Língua Estrangeira Moderna: Inglês, Letras/ Língua Portuguesa e Literatura; Matemática, Medicina Veterinária, Meio Ambiente, Música, Química e Zootecnia. Os cargos possuem requisitos específicos que podem ser conferidos no edital.

As inscrições devem ser realizadas até as 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 07 de fevereiro de 2024, no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: www.institutoaocp.org.br.

A prova objetiva do concurso para Docente está prevista para o dia 07 de abril de 2024 e Técnico-Administrativo, deverá ser realizada no dia 14 do mesmo mês, ambos aplicados em sete cidades baianas: Guanambi, Itaberaba, Vitória da Conquista, Salvador, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Xique-Xique.Os candidatos devem se manter atentos ao site da organizadora, que é o canal oficial dos concursos, para ficarem por dentro de todos os detalhes e etapas das seleções.

Sobre o Instituto AOCP

É uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos, sediada em Maringá, no noroeste do Paraná. Há mais de uma década, a instituição organiza processos seletivos e concursos públicos em todo o país e colabora com entidades por meio de programas sociais através do assessoramento técnico, administrativo e financeiro.

Exportação de frutas baianas cresce 37% e supera a marca de R$ 1 bi

Em 11 meses, 170 mil toneladas da produção foram parar no exterior

De janeiro a novembro de 2023, os produtores baianos registraram um aumento significativo nas exportações de frutas, alcançando 170 mil toneladas e gerando um fluxo financeiro de R$ 1,05 bilhão, com um incremento de 37% comparado ao mesmo período em 2022. Destaque para as produções de manga e uva. Além dessas, houve crescimento no embarque de frutas como abacaxi, damasco, figo, goiaba, mamão, melancia, limão e lima, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Agrostat/Mapa).

A Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados) sinaliza que os governos estadual e federal, e entidades representativas do setor, têm feito ultimamente um trabalho muito focado em abertura de novos mercados para as frutas brasileiras, para o aumento da diversificação dos destinos. De acordo com o presidente, Guilherme Coelho, o principal fator que impulsionou a exportação foi o preço do setor em 2023, principalmente para os produtores do Nordeste, que se beneficiaram.

“Para a uva, nos onze meses do ano, foram exportadas cerca de 62,3 mil toneladas, um aumento de 44% em relação ao mesmo período de 2022. Em termos dos valores, em novembro de 2023 foram cerca de 60,8 milhões de dólares (US$). Já em mangas, foram exportadas cerca de 266 mil toneladas, um aumento de 15,01% em relação ao mesmo período de 2022. Contudo, ficou 2,37% abaixo do recorde histórico de 2021. Em termos dos valores das exportações, em dezembro foram US$ 37,8 milhões”, afirma o presidente da Abrafrutas.

Anderson Ferreira, produtor de manga na região de Maniçoba, conhecida como capital da manga, localizada há 535 km do Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon), ressalta que as exportações da fruta, assim como o seu plantio, aumentaram nos últimos anos. Ferreira também menciona que mesmo com uma dificuldade na logística de chegada até o terminal, ainda assim, a região tem destaque na produção e exportação.

“Um fator positivo para o aumento da nossa produção é a composição do solo, que além da riqueza em nutrientes, nos dá a opção de escolha do terreno adequado, seja ele arenoso, argiloso ou misto. O indicado é que antes de qualquer plantio ou produção seja realizada a análise de solo, para saber qual nutriente em abundância existe no local. Já na questão da logística, (a baixa infraestrutura) ) acaba nos afetando mais, pois todos os custos vão para as mãos do produtor, como o frete alto”.

Para o produtor de uva na região de Juazeiro, Luiz Soares,  a comercialização de uva de mesa nos mercados interno e externo no ano de 2023 foi diferenciada, em preços e volumes.

“O ano foi muito propício, o clima ajudou e muitos produtores aproveitaram para investir nas propriedades com a implantação de novas variedades, mais atrativas para o mercado consumidor”, explica Soares.

O produtor destaca também que, para melhor lidar em uma produção voltada para um mercado externo, é fundamental que haja uma cooperação e uma melhor logística.

Outras culturas

“Os produtores se agregam em cooperativas, associações, sindicatos e entidades representativas para melhor se colocarem no mercado, defender seus interesses e agregar serviços e oportunidades ao negócio”, afirma.

O presidente da Abrafrutas aponta que entre as dez principais frutas exportadas em 2023 estão ainda limão, melão, melancia, mamão, abacate, maçã e banana, além das conservas e preparações de frutas. Segundo dados das Estatísticas de Comércio Exterior (Comex Stat),  foram exportadas 153.520,01 toneladas de limões, 54.610,36 toneladas de bananas e 25.675,24 toneladas de abacates.

Para o agricultor José de Jesus, que produz banana prata, banana da terra, laranja, limão, jaca, abacate, e cacau em Camaçari, de fato houve um aumento nas suas vendas de limão, banana e abacate, mesmo sendo comercializados para um consumidor direto na região metropolitana de Salvador. Ele acredita que a exportação influencia nas vendas também do mercado interno.

“Vendo direito para o consumidor, além de fazer entregas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é destinado a merenda escolar de Camaçari. A demanda por essas frutas aumentou em 2023, e com certeza o impacto da exportação movimenta a economia do estado”.

O agricultor diz ter vontade de ampliar a produção para exportar para o mercado externo.

Em 2024, o presidente da Abrafrutas acredita que a diversidade das frutas siga em destaque na exportação, com projeções positivas até 2027.

“A fruticultura tem respostas positivas para um dos maiores problemas do planeta que é a insegurança alimentar. O órgão correspondente ao Ministério da Agricultura dos Estados Unidos projetou  uma  demanda de alimentos para 2027 elevada, e que o mundo espera que a oferta de alimentação seja atendida em 41% pelo Brasil, o que impulsiona a exportação pelos produtores do País”, fala Guilherme Coelho.

*Sob a supervisão do editor interino Fábio Bittencourt

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